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Porto do Rio vai reajustar tarifas congeladas desde 2016

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© Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Postado em 27/01/2023 por Sistema Plug

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a Portos Rio Autoridade Portuária a reajustar as tarifas do Porto do Rio de Janeiro, que não eram alteradas desde 2016. As novas tarifas, bem como seus limites máximos e a estrutura tarifária, entrarão em vigor em 30 dias úteis, a contar do dia 19 deste mês, quando a deliberação da agência reguladora foi publicada. 

Com a homologação do pedido de padronização tarifária e de reajuste tarifário, referente ao período de 20 de outubro de 2016 a 31 de maio de 2022, a Antaq autorizou um índice de reajuste médio de 29,07% e efeito médio tarifário de 12,33%.

De acordo com o diretor de Negócios e Sustentabilidade da PortosRio, Jean Paulo Castro e Silva, com a reestruturação tarifária, que revisou as tabelas defasadas, a PortosRio garante a devida remuneração pela infraestrutura portuária, que permitirá promover ganhos de eficiência a serem revertidos em benefício dos usuários do Porto do Rio. 

As tarifas portuárias são cobradas pelo porto aos armadores (companhias de navegação), às empresas arrendatárias, operadores e usuários em geral, incidindo sobre o uso da infraestrutura de acesso aquaviário; de acostagem; terrestre; de armazenagem; entre outros serviços diversos. No acesso aquaviário, a cobrança é feita sobre a capacidade total das embarcações, não importa se vazias ou lotadas, porque todos os navios utilizam a mesma infraestrutura portuária pública e demais serviços.

Ganhos de eficiência são esperados porque o montante arrecadado com as tarifas é usado pela Autoridade Portuária para a melhoria do porto, uma vez que as tarifas cobrem os custos para manter as condições de navegação desde o canal de acesso até os berços de atracação.

A receita das operações portuárias também é utilizada para custear as redes e sistemas da área do cais, bem como a vigilância, de responsabilidade da Guarda Portuária, além das despesas indiretas com a administração portuária.