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Temer é o líder da organização criminosa, diz juiz Marcelo Bretas

FOTO: : Fernando Frazão / Agência Brasil / CP

Temer é o líder da organização criminosa, diz juiz Marcelo Bretas

O juiz federal Marcelo Bretas afirmou em decisão que "é convincente" a conclusão da força-tarefa da Operação Lava Jato de que o ex-presidente "Michel Temer é o líder da organização criminosa". Temer e o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) foram presos nesta quinta-feira.

"É importante que se tenha em mente que um dos representados, Michel Temer, professor renomado de Direito e parlamentar muito honrado com várias eleições para a Câmara Federal, era à época o vice-presidente da República do Brasil. Recentemente, inclusive, ocupou a Presidência de nosso país. Daí o relevo que deve ser dado à análise de seu comportamento, pois diante de tamanha autoridade é igualmente elevada a sua responsabilidade", afirmou Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio.

O magistrado determinou ainda a prisão do coronel reformado da Polícia Miliar João Baptista Lima Filho - o coronel Lima -, de sua mulher de Maria Rita Fratezi, dos empresários Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo. O juiz decretou também as custódias temporárias de Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann. Marcelo Bretas ordenou busca e apreensão nos endereços desses investigados, assim como da filha do ex-presidente Maristela Temer, do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, de Ana Cristina da Silva Toniolo e de Nara de Deus Vieira. Também foram realizadas buscas nas empresas vinculadas aos investigados.

Na decisão Marcelo Bretas argumenta que o caso não tem relação com a operação Calicute, braço da Lava Jato no Rio que prendeu o ex-governador Sérgio Cabral, e sustenta não ver relação dos fatos com crimes eleitorais. Os dois argumentos, caso considerados pelas Cortes superiores, podem evitar que recursos apresentados pelo presidente sejam analisados pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) ou que a investigação seja direcionada pela Justiça Eleitoral. A argumentação do juiz sobre a ausência de relação com a Calicute, exposta logo no início de sua decisão, é uma forma de evitar que possíveis recursos apresentados pela defesa de Temer sejam analisados pelo ministro Gilmar Mendes. Mendes é o relator no STF de todos os casos conexos com a Calicute.

"Apenas para evitar confusões a respeito da competência para eventual impugnação desta decisão, repito que estes autos guardam relação de conexão e continência com a ação penal derivada da denominada operação Radioatividade e seus vários desdobramentos", afirma Bretas.

De acordo com o juiz, "não há relação entre este procedimento e as ações penais derivadas das denominadas operações Saqueador e Calicute e seus desdobramentos".

FONTE: Correio do Povo
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